Processo 330210/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 24/04/2014 08:52
Autuado em 24/04/2014 08:52
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1267/2015 da Segunda Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2015 Acórdão   1267/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2015 Acórdão   1267/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:11/04/14, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:11/04/14, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:11/04/14, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:11/04/14, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:11/04/14, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:11/04/14, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Origem da pensão JORGE ALVES PEREIRA
Pensionista LEOPOLDINA CARVALHO PEREIRA
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 2907/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 1267/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 25/03/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8164/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2015 14:16 DP  
15/06/2015 09:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 976/2015 -
15/06/2015 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2907/2015 -
11/05/2015 11:54 SMPjTC Despacho nº 147/2015 - Pelo encerramento Pensão concedida. Pelo encerramento.
08/05/2015 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2463/2015 -
28/04/2015 12:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1851/2015 -
31/03/2015 16:18 S2C Acórdão nº 1267/2015 -
31/03/2015 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1114/2015 -
16/03/2015 09:56 GACAC  
10/03/2015 11:56 SMPjTC Parecer nº 3188/2015 - Pelo registro do ato Pensão por morte concedida a cônjuge. Observância das normas e requisitos legais pertinentes. Pelo registro.
28/04/2014 19:27 DICAP Informação nº 3385/2014 -
28/04/2014 19:27 DICAP Parecer nº 2449/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/04/2014 08:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8164/2014 -

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